Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS

Câmara aprova indenização para famílias dos fiscais assassinados em Unaí

SP extingue taxa de lixo e cria nota eletrônica

Ex-Vereador é condenado por cumulação de dois cargos públicos

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

Supremo concede liminar a empresário que depõe na CMPI da Compra de Votos

Liminar garante poder do MP de investigar

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Emenda Constitucional nº 48, de 10/08/05

Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Projeto prevê bolsas para professores do ensino básico

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

PEC extingue separação judicial e apressa divórcio

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

PEC Paralela será promulgada na terça